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SERVIDORES DO MTE: Greve continua forte

Em contato com servidores e do comando Nacional de Greve do MTE, HERCLUS COELHO, Presidente do SINDSEF-RO obteve a informação de que a greve nacional dos servidores do Ministério do Trabalho e Emprego continua.

29.07.2010 - 13:36 - Assessoria SINDSEF - Matéria Visualizada 327 Vezes

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Em contato com servidores e do comando Nacional de Greve do MTE, HERCLUS COELHO, Presidente do SINDSEF-RO obteve a informação de que a greve nacional dos servidores do Ministério do Trabalho e Emprego continua.

Há mais de três meses paralisados, os servidores ainda não têm qualquer previsão para retornar às atividades, já que o governo até o momento não instalou um processo de negociação efetivo que resolva o conflito.

Em reunião realizada em 13 de julho, no Ministério do Planejamento e Gestão (MPOG) com o Secretário de Recursos Humanos, Duvanier Paiva Ferreira, o representante do governo deixou claro não haver qualquer possibilidade da implantação da Carreira específica, principal reivindicação da categoria. No entanto, colocou a possibilidade para que a CONDSEF apresentasse uma proposta alternativa para ser analisada pela SRH..

Os servidores em greve deliberaram nos estados pela apresentação dessa proposta, que será protocolada no Planejamento até o dia 30 de julho, porém sem abrir mão da discussão do plano de carreira específico. A categoria discutiu que só é possível aceitar a proposta que no mínimo garanta isonomia com os servidores do INSS.

Vale lembrar a total falta de compromisso por parte do atual Governo, já que o movimento foi retomado em abril deste ano, pelo fato do governo ter levado os servidores ao engodo. Durante a greve do ano passado (entre os meses de novembro e dezembro) o governo propôs a realização de reuniões onde se comprometia em negociar a implantação de um plano de carreira específico. Naquele momento, a categoria suspendeu a greve para participar dessas reuniões, dando assim um voto de confiança ao governo. As reuniões foram previstas para ocorrerem no período entre janeiro e 22 de fevereiro de 2010. O governo pediu prorrogação e no dia 08 de março comunicou que não tinha qualquer proposta a ser apresentada.

Apesar da intransigência e das tentativas de punição aos servidores grevistas, o governo foi derrotado no STJ, quando a Medida Cautelar impetrada pela categoria foi julgada procedente por todos os ministros da seção, assim como a greve foi considerada legal. Outra decisão importante foi a determinação para que o governo se abstenha do corte de ponto dos servidores, bem como de outras medidas punitivas.

Intransigente, a União propôs reclamatória no Supremo Tribunal Federal – STF, contra o STJ. Todavia, nesta semana o presidente da Corte Maior indeferiu pedido semelhante do Governo contra os Médicos Peritos do INSS, pavimentando, então, a jurisprudência pelo Direito de Greve dos grevistas em face dos ataques da Administração Federal. Outra derrota histórica do Governo.

A categoria segue na busca de uma solução para o conflito, esperando que de fato o governo aprecie a proposta alternativa, com a maior brevidade possível, atendendo assim as necessidades imediatas do setor.

Dentro desta expectativa, os servidores do estado de São Paulo durante a assembléia realizada na última semana de julho, deliberaram, por unanimidade, prosseguir em greve por tempo indeterminado.

A orientação do Comando Nacional de Greve é pela continuidade e fortalecimento da greve. Os locais que ainda não tiveram a oportunidade de paralisar os seus serviços é preciso que o façam. É hora de fortalecer o movimento e fechar todos os postos de trabalho, apenas garantindo o atendimento do percentual mínimo estipulado pelo STJ.